Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.

Sentença Cível

Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.